Estão disponíveis para consulta os seguintes documentos:
GUIA GERAL DE EXAMES 2017 - Informação relativa aos cursos e exames finais
nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com
o acesso ao ensino superior.
Versão em papel disponível na papelaria da ESAQ.
NORMA 01/JNE/2017 - Instruções para a inscrição nas provas/exames de
âmbito nacional e nas provas de equivalência à frequência do ensino básico e do
ensino secundário.
DESPACHO NORMATIVO 1-A/2017 - Regulamento dos exames/provas do ensino básico e do
ensino secundário que estabelece as regras gerais a que deve
obedecer a realização dos exames/provas de âmbito nacional e das provas de
equivalência à frequência do ensino básico e do ensino secundário.
GUIA CONDIÇÕES ESPECIAIS - Guia para aplicação de condições especiais na
realização de provas e exames (alunos com necessidades educativas especiais, problemas de
saúde ou incapacidades físicas temporárias).
